28 maio

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AGÊNCIAS DO INSS PERMANECERÃO FECHADAS ATÉ DIA 19 DE JUNHO

O INSS vai manter as agências fechadas até o dia 19 de junho. A medida tem o objetivo de proteger a coletividade em meio à pandemia do coronavírus. Anteriormente, o INSS havia prorrogado o prazo de atendimento até 25/05/2020, de acordo com o decreto de estado emergencial de saúde. Durante esse período, os casos que dependem de perícia médica serão analisados sem a perícia presencial, bastando que o segurado anexe o atestado médico pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS. ...

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28 maio

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CAIXA LIBERA R$ 1.045 PARA SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial foi autorizado pelo Governo Federal, e, a partir do dia 15 de junho, os beneficiários poderão começar a sacar o valor de R$ 1.045,00. Os saques ficarão disponíveis até 31 de dezembro de 2020, e poderão ser feitos por meio das agências da Caixa, casas lotéricas e caixas eletrônicos. O calendário oficial dos saques ainda não foi liberado pela Caixa Econômica Federal. No entanto, de acordo a agência bancária, as liberações devem ser feitas seguindo a ordem dos meses de aniversário dos trabalhadores. ...

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28 maio

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ESCOLAS PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PODEM REDUZIR AS MENSALIDADES EM, NO MÍNIMO, 30%

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

Diante da suspensão de aulas presenciais e da desaceleração econômica por conta da pandemia do novo coronavírus, pais e responsáveis de escolas particulares começaram a questionar a cobrança da mensalidade escolar durante a quarentena. Para tentar reduzir os gastos, tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei 1119/20, que obrigará as escolas privadas do ensino fundamental e médio a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30% enquanto as aulas presenciais permanecerem suspensas devido à pandemia da Covid-19. ...

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14 maio

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JUIZ CONCEDE APOSENTADORIA A SEGURADA DEFICIENTE QUE CONTRIBUIU POR 25 ANOS

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

Juiz da 16ª Vara de Goiânia concedeu a aposentadoria prevista para segurados portadores de deficiência a trabalhadora que contribuiu por 25 anos 11 meses e 19 dias. De acordo a lei, em caso de deficiência grave, a mulher se aposenta com 20 anos de contribuição. No caso dos autos, a segurada possuía surdez total do lado direito e paralisia facial em decorrência de um acidente em serviço, e sua deficiência foi considerada grave. Advogado: Ivanildo Lisboa Pereira. Texto: Sarah Alves Lisboa ...

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14 maio

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SITE DO INSS VOLTA A EXIBIR CALCULADORA QUE SIMULA APOSENTADORIA

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a exibir em seu site uma calculadora que simula os cálculos de aposentadoria. A calculadora está adaptada com as novas regras aprovadas na reforma da Previdência. O simulador permite fazer sete tipos de cálculos, sendo dois de aposentadoria por idade e cinco de aposentadoria por tempo de contribuição. A ferramenta pode ser acessada no portal meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) e por meio dos celulares, nos sistemas Android e iOs. ...

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07 maio

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INSS VAI PRORROGAR AUXÍLIO-DOENÇA AUTOMATICAMENTE ATÉ AGÊNCIAS REABRIREM

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

Segurados do INSS que recebem o auxílio-doença terão o benefício prorrogado automaticamente enquanto as agências estiverem fechadas para contar o avanço do coronavírus. De acordo com a Portaria 552, publicada dia 29/04/2020, o benefício do segurado será prorrogado por 30 dias ou até que a perícia médica presencial retorne, limitado a seis pedidos de prorrogação. Portanto, quem já está recebendo o auxílio-doença vai ter prorrogação, independente de anexação de atestado médico ou qualquer outra forma de procedimento. ...

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29 abril

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Juiz autoriza que profissional de saúde saque até R$ 5 mil por mês do FGTS

Postado por Sarah Lisboa

Em Direito do Trabalho

No requerimento, a trabalhadora informou que gasta mais de um terço da sua remuneração apenas com a escola da filha. Também alegou que o pai da criança é músico e, pelo fato de as apresentações musicais estarem proibidas por causa das regras de isolamento adotadas contra a pandemia de Covid-19, não vem pagando a pensão alimentícia para a criança. Como observou o magistrado na decisão, neste momento é importante a disponibilidade para o trabalho de todos os profissionais de saúde, e, como as escolas estão fechadas, a trabalhadora precisa pagar um cuidador para ficar com sua filha enquanto exerce suas atividades...

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23 abril

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REGRAS DE ABERTURA PARA SETORES LIBERADOS PELO DECRETO

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

O Governo de Goiás publicou no dia 22/04/2020 um novo decreto que permite a abertura de comércios, salões de beleza, oficinas mecânicas, lavanderias, construção civil e atividades de cunho religioso. No entanto, os setores que foram liberados devem seguir as seguintes regras: - Proibir o acesso de quem não estiver usando máscara;- Disponibilizar álcool em gel;- Intensificar a limpeza do ambiente de trabalho;- Disponibilizar locais para a lavagem das mãos;- Manter distância mínima de dois metros entre os funcionários;- Evitar reuniões presenciais;- Adotar trabalho remoto e revezamento de funcionários sempre que possível;- Adotar recomendações de isolamento domiciliar para profissionais idosos. Fonte: Sarah Alves...

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08 abril

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INSS ANTECIPARÁ PAGAMENTO DE AUXÍLIO – DOENÇA E LOAS

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

Em razão do surto de coronavírus e o fechamento das agências do INSS, o governo decidiu antecipar o pagamento ao segurado que requereu o auxílio – doença e o BPC - LOAS, benefício devido ao idoso e ao deficiente de baixa renda. Para ter direito ao pagamento do auxílio - doença, o segurado deverá requerer o benefício on-line através do site “Meu INSS” e anexar atestado médico que comprove sua incapacidade. Após análise, o INSS poderá conceder pagamento de um salário mínimo por até três meses. O BPC – LOAS também deverá ser requerido on-line, e, se a antecipação for devida, o...

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31 março

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SEGURADO EM ISOLAMENTO DEVIDO AO CORONAVÍRUS PODERÁ RECEBER AUXÍLIO – DOENÇA

Postado por Sarah Lisboa

Em Sem categoria

Em razão da pandemia do novo coronavírus, foi editada a Lei nº 13.979/2020, que estabeleceu medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. Dentre as medidas que podem ser adotadas, se destaca o isolamento. O isolamento é a separação de pessoas doentes e contaminadas, que poderá ser determinado por um prazo de 14 dias, sendo esse prazo prorrogável por igual período. De acordo com a lei previdenciária, o auxílio – doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Portanto, se o segurado do INSS for isolado por mais de 15 dias em razão...

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