Na aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente, o grau da deficiência do segurado implicará em maior ou menor número de contribuições, de acordo com a regra abaixo:
Na aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente, o grau da deficiência do segurado implicará em maior ou menor número de contribuições, de acordo com a regra abaixo:
Grau de Deficiência | Tempo de Contribuição |
Leve | Homem 33 anos
Mulher 28 anos |
Moderada | Homem 29 anos
Mulher 24 anos |
Grave | Homem 25 anos
Mulher 20 anos |
Como é determinado o grau de deficiência?
Para determinar o grau da deficiência serão realizadas duas avaliações: uma médica e outra social.
Na perícia médica, serão considerados os aspectos funcionais físicos da deficiência, e na avaliação social serão consideradas as atividades desempenhadas pela pessoa no ambiente do trabalho, casa e social.
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