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Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Deficiente

Na aposentadoria por tempo de contribuição do deficiente, o grau da deficiência do segurado implicará em maior ou menor número de contribuições, de acordo com a regra abaixo:

Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Deficiente

Grau de Deficiência  Tempo de Contribuição
Leve Homem 33 anos

Mulher 28 anos

Moderada Homem 29 anos

Mulher 24 anos

Grave Homem 25 anos

Mulher 20 anos

Como é determinado o grau de deficiência?

Para determinar o grau da deficiência serão realizadas duas avaliações: uma médica e outra social.

Na perícia médica, serão considerados os aspectos funcionais físicos da deficiência, e na avaliação social serão consideradas as atividades desempenhadas pela pessoa no ambiente do trabalho, casa e social.

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